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LEI 498 DE 15 DE DEZEMBRO 2017

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO AMAJE – CII AMAJE.  Lei 498


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LEI 497 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 242 DE 30/12/2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 497


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LEI 496 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA E GUARDA SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 496


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LEI 495 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTORIZA REVOGAR A LEI 492 DE 25 DE SETEMBRO QUE DOOU IMÓVEL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS. Lei 495


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LEI 494 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DATAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 494


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LEI 493 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DATAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018  A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 493


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LEI 492 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DATAS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 492


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LEI 491 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA MARATONA REALIZADA DURANTE A FESTA DOS DATENSES AUSENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 491


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LEI 490 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DATAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/ FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O BANCO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 490


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LEI 489 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DATAS REPASSAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DIAMANTINA. Lei 489 


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