Author Archives: Câmara Municipal

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Portaria 014/2021

Revoga a portaria 06 de 2021 que fixa o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Datas, e estabelece novo calendário para Sessões Ordinárias de setembro a dezembro.

Acesse na íntegra clique aqui


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Lei complementar 016 de 21 de dezembro de 2012

Institui o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Datas e dá outras providencias

Acesse: Lei 016 de 21 de dezembro de 2021


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Portaria 013 de 2021

Dispõe sobre o expediente reduzido durante o recesso legislativo


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Portaria 012, de 20 de maio de 2021

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para pregões da Câmara Municipal de Datas


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LEI 535 DE 26 DE MARÇO DE 2021

LEI 535 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO RUA CARMITA BITTENCOURT


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LEI 534 DE 26 DE MARÇO DE 2021

LEI 534 DE 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO RUA OSCAR MARIA


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Portaria 10 de 16 de março de 2021

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio pelo COVID-19 no âmbito da câmara municipal de da outras providencias


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Portaria 09 de 24 de fevereiro de 2021

Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal para o encerramento do exercício 2020


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Portaria 08 de 24 de fevereiro de 2021

Nomeia membros da comissão especial para licitação da Câmara Municipal de Datas


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Resolução 155

Dispoe sobre o julgamento de prestação de contas do município de Datas no exercício 2016.


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