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Audiência Pública – LOA 2025

Aviso de Audiências Públicas – LOA 2025

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Datas, convida os munícipes a participar da audiência pública, no dia 13 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara, para discussão sobre as sugestões ao Projeto de Lei n° 006/2024 do Executivo, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Datas/MG, 04 de novembro de 20224
Câmara Municipal de Datas

Processo Administrativo licitatório 011/2024 Inexigibilidade n 003/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratação do Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e à
Distância LTDA que fará a realização do Curso Prático de Orçamento Público – Processo Legislativo Orçamentário e Orçamento Impositivo em âmbito municipal para treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de 01 (um) representante do Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Datas/MG, que ocorrerá de forma online, com encontros semanais ao vivo por meio de plataforma de videoconferência, com inicio em 04/11/2024 e com encerramento no final de março/abril de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 010/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

AA Câmara Municipal de Datas/MG torna público que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por Global, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em microcomputadores, manutenção em hardwares, suporte em Software;
administração de rede interna de internet; segurança de dados e transações financeiras, análise e remoção de vírus e spans; manutenção de hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Datas/MG (incluindo link de acesso ao portal da transparência), conforme especificações,
quantitativos e condições constantes no Anexo | – Termo de Referência.

Inexigibilidade nº 002/2024

Processo Administrativo de Licitação nº 009/2024

Inexigibilidade nº 002/2024

Contratação direta do Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública LTDA que fará a realização do 14º Congresso de Gestão Pública para treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de 01 (um) representante do Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Datas/MG, nos dias 15/10/2024 a 18/10/2024, em Belo Horizonte/MG.

TEMA: MASTERCLASS ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 008/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

A Câmara Municipal de Datas/MG torna público que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, para contratação direta de empresa especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal — SMP a ser executado de forma contínua, visando à contratação de dados móveis e voz (Chip) nas modalidades local e longa distância, em favor da Câmara Municipal de Datas, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

Termo de inexigibilidade de licitação

Processo administrativo 007/2024

inexigibilidade 001/2024

Contratação do Instituto Rui barbosa Escola de Gestão Pública LTDA, que realizará o 14 congresso de Gestão Pública…

Extrato de publicação – Contratação direta por inexigibilidade de licitação

Contratação do Instituto Rui Barbosa…

Extrato de contrato relativo ao processo licitatório 006/2024

Termo de adesão a Ata de registro de preços

Processo administrativo 006/2024

Adesão 001/2024