Author Archives: Câmara Municipal

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Pregão Presencial nº 02/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo de passeio tipo sedan, novo, para a Câmara Municipal de Congonhas do Norte – Minas Gerais, com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal.


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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES- BIÊNIO 2021/ 2022

No dia 25 de novembro de 2021, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal, os membros das Comissões Permanentes a fim de apreciar e apresentar Parecer aos Projetos:

Projeto de Lei nº 006 de 2021, que “declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Datense (OSCIP)”, de autoria do Vereador- Presidente Jordão dos Santos Araújo;

-Projeto de Lei nº 005 de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Datas/MG para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências (Lei Orçamentária Anual – LOA), de autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 006 de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), do Município de Datas/MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;

 Ambos os Projetos receberam Pareceres Favoráveis pelas Comissões, e seguiram para apreciação pelo Plenário da Câmara.

Ressalta-se a importância desses Projetos, em especial a LOA e o PPA, pois, são eles que garantem que Poder Público possa desempenhar suas funções de forma criteriosa, estabelecendo com clareza as prioridades na gestão pública.

Na oportunidade, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária discutiu também a respeito da possibilidade de solicitar do Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para que a Câmara possa votar a Revisão Geral Anual para os Servidores Públicos Municipais.

 -COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, composta pelos Vereadores: Renato Abreu, Luiz Carlos Pinto e João Batista Costa.

-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, composta pelos Vereadores: José Henrique da Silva, Vanderlei da Consolação Pereira e Gilmar de Jesus Silva.

 ACOMPANHE TUDO QUE ACONTECE NO LEGISLATIVO! CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, TRABALHANDO A FAVOR DOS INTERESSES DO POVO!


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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES- BIÊNIO 2021/ 2022

No dia 28 de outubro de 2021, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal, os membros das Comissões Permanentes a fim de apreciar e apresentar Parecer aos Projetos: Projeto de Lei nº 005 de 2021, que “dispõe sobre denominação de Logradouro Público- no Distrito de Tombadouro” e Projeto de Lei nº 007 de 2021, que “dispõe sobre a redução de jornada do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente detentor de necessidades especiais”. Ambos os Projetos receberam Pareceres Favoráveis pelas Comissões, e seguiram para apreciação pelo Plenário da Câmara.

 -COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, composta pelos Vereadores: Renato Abreu, Luiz Carlos Pinto e João Batista Costa.

-COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, composta pelos Vereadores: Gilmar de Jesus Silva, Vanderlei da Consolação Pereira e José Henrique da Silva.

ACOMPANHE TUDO QUE ACONTECE NO LEGISLATIVO!

CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, TRABALHANDO A FAVOR DOS INTERESSES DO POVO!


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Portaria 014/2021

Revoga a portaria 06 de 2021 que fixa o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Datas, e estabelece novo calendário para Sessões Ordinárias de setembro a dezembro.

Acesse na íntegra clique aqui


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Lei complementar 016 de 21 de dezembro de 2012

Institui o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Datas e dá outras providencias

Acesse: Lei 016 de 21 de dezembro de 2021


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Portaria 013 de 2021

Dispõe sobre o expediente reduzido durante o recesso legislativo


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Portaria 012, de 20 de maio de 2021

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para pregões da Câmara Municipal de Datas


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LEI 535 DE 26 DE MARÇO DE 2021

LEI 535 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO RUA CARMITA BITTENCOURT


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LEI 534 DE 26 DE MARÇO DE 2021

LEI 534 DE 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO RUA OSCAR MARIA


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Portaria 10 de 16 de março de 2021

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio pelo COVID-19 no âmbito da câmara municipal de da outras providencias


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