Ato de promulgação da emenda á lei orgânica
Ato de promulgação da emenda á lei orgânica numero 02 de 23 de agosto de 2023.
Câmara de Datas
Portal Oficial da Câmara Municipal de Datas/MG
Author Archives: Câmara Municipal
- 28
ago 23
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- 27
dez 22
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Processo Licitatório 04/2022 – Aquisição de lote
Processo Licitatório 04/2022. Dispensa de licitação 02/2022. A presidente da comissão permamente de licitações da Câmara Municipal de Datas, torna publico o extrato acima enumerado.
- 19
dez 22
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Aviso de resultado de licitação e publicação
Aquisição de imóvel para construção da futura câmara!
- 03
ago 22
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Pauta Reunião – 04/08/2022
PAUTA DA
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA -2021/2024
DATA: 04/08/2022
I- PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
a- Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b- Leitura das correspondências recebidas e expedidas
c- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento ás Comissões permanentes para emissão de parecer
Projeto de Lei 007/2022 – Pagamento débitos ou obrigação de pequeno valor (RPV)
Projeto de Lei 009/2022 – ‘Concede o pagamento retroativo da recuperação inflacionária sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Datas/MG e Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Datas”
d- Oradores inscritos –
II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
Apresentação, Discussão e Votação
Projeto de lei : 008/2022—Dispõe sobre fixação dos vencimentos , a titulo de Piso Salarial profissional , dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Combate ás Endemias.
III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
- Palavra dos vereadores
Gabinete da Presidência, 03 de Agosto de 2022
- 03
mar 22
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Portaria nº 02 de 03 de março de 2022
Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara municipal de Datas, para o encerramento do exercício de 2021.
Acesse na íntegra. Clique aqui
- 05
fev 22
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Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de Assessoria Jurídica Especializada.
Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de Assessoria Jurídica Especializada. Processo licitatorio Nº 07/2017. Convite Nº 02/2017, entre a câmara Municipal de Datas e a Bruce, Coelho r Bellico Sociedade de Advogados.
- 27
jan 22
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Portaria Nº 01/2022 e anexo
Fixa o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Datas para a sessão legislativa de 2022.
- 26
nov 21
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Pregão Presencial nº 02/2021
A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo de passeio tipo sedan, novo, para a Câmara Municipal de Congonhas do Norte – Minas Gerais, com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal.
- 25
nov 21
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES- BIÊNIO 2021/ 2022
No dia 25 de novembro de 2021, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal, os membros das Comissões Permanentes a fim de apreciar e apresentar Parecer aos Projetos:
– Projeto de Lei nº 006 de 2021, que “declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Datense (OSCIP)”, de autoria do Vereador- Presidente Jordão dos Santos Araújo;
-Projeto de Lei nº 005 de 2021, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Datas/MG para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências (Lei Orçamentária Anual – LOA), de autoria do Poder Executivo;
–Projeto de Lei nº 006 de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), do Município de Datas/MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
Ambos os Projetos receberam Pareceres Favoráveis pelas Comissões, e seguiram para apreciação pelo Plenário da Câmara.
Ressalta-se a importância desses Projetos, em especial a LOA e o PPA, pois, são eles que garantem que Poder Público possa desempenhar suas funções de forma criteriosa, estabelecendo com clareza as prioridades na gestão pública.
Na oportunidade, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária discutiu também a respeito da possibilidade de solicitar do Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para que a Câmara possa votar a Revisão Geral Anual para os Servidores Públicos Municipais.
-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, composta pelos Vereadores: Renato Abreu, Luiz Carlos Pinto e João Batista Costa.
-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, composta pelos Vereadores: José Henrique da Silva, Vanderlei da Consolação Pereira e Gilmar de Jesus Silva.
ACOMPANHE TUDO QUE ACONTECE NO LEGISLATIVO! CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, TRABALHANDO A FAVOR DOS INTERESSES DO POVO!
- 07
nov 21
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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES- BIÊNIO 2021/ 2022
No dia 28 de outubro de 2021, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal, os membros das Comissões Permanentes a fim de apreciar e apresentar Parecer aos Projetos: Projeto de Lei nº 005 de 2021, que “dispõe sobre denominação de Logradouro Público- no Distrito de Tombadouro” e Projeto de Lei nº 007 de 2021, que “dispõe sobre a redução de jornada do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente detentor de necessidades especiais”. Ambos os Projetos receberam Pareceres Favoráveis pelas Comissões, e seguiram para apreciação pelo Plenário da Câmara.
-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, composta pelos Vereadores: Renato Abreu, Luiz Carlos Pinto e João Batista Costa.
-COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, composta pelos Vereadores: Gilmar de Jesus Silva, Vanderlei da Consolação Pereira e José Henrique da Silva.
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