Ato de promulgação da emenda á lei orgânica

Ato de promulgação da emenda á lei orgânica numero 02 de 23 de agosto de 2023.

Processo Licitatório 04/2022 – Aquisição de lote

Processo Licitatório 04/2022. Dispensa de licitação 02/2022. A presidente da comissão permamente de licitações da Câmara Municipal de Datas, torna publico o extrato acima enumerado.

Aviso de resultado de licitação e publicação

Aquisição de imóvel para construção da futura câmara!

Pauta Reunião – 04/08/2022

                                                                  PAUTA DA

                                                  10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

                                                      LEGISLATURA -2021/2024

                                                               DATA: 04/08/2022

I- PRIMEIRA PARTE – PEQUENO  EXPEDIENTE

a- Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b- Leitura  das correspondências  recebidas e expedidas
c- Apresentação sem discussão  de proposições   e encaminhamento ás Comissões  permanentes  para emissão de parecer

 Projeto de Lei 007/2022 – Pagamento débitos  ou obrigação  de pequeno valor  (RPV)

Projeto de  Lei 009/2022 – ‘Concede  o pagamento retroativo  da recuperação  inflacionária sobre  os vencimentos  dos Servidores  Públicos  Municipais  de Datas/MG  e Profissionais  do Magistério  da Educação Básica  do Município de Datas”

d- Oradores inscritos – 

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

Apresentação,  Discussão e Votação

Projeto  de  lei : 008/2022—Dispõe sobre fixação  dos vencimentos , a titulo de Piso Salarial  profissional , dos  Agentes Comunitários de  Saúde  e dos Agentes Combate  ás  Endemias.

III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

1. Palavra dos vereadores

Gabinete da Presidência,  03 de Agosto de 2022

Portaria nº 02 de 03 de março de 2022

Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara municipal de Datas, para o encerramento do exercício de 2021.

Acesse na íntegra. Clique aqui

Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de Assessoria Jurídica Especializada.

Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de Assessoria Jurídica Especializada. Processo licitatorio Nº 07/2017. Convite Nº 02/2017, entre a câmara Municipal de Datas e a Bruce, Coelho r Bellico Sociedade de Advogados.

Acesse na íntegra

Portaria Nº 01/2022 e anexo

Fixa o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Datas para a sessão legislativa de 2022.

Anexo portaria