Lei complementar 016 de 21 de dezembro de 2012
Lei complementar 016 de 21 de dezembro de 2012
Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Câmara de Datas
Portal Oficial da Câmara Municipal de Datas/MG
Archives
- 20
jul 21
-
- 20
set 18
-
LEI 509, DE 17 DE JULHO DE 2018.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DATAS. LEI 509
- 19
set 18
-
LEI 507 DE 09 DE JULHO DE 2018.
ALTERA A LEI 168/1997 QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DATAS. LEI 507
- 18
set 18
-
LEI 506 DE 09 DE JULHO DE 2018.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DATAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TURISMO DO CIRCUITO DOS DIAMANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 506
- 18
set 18
-
LEI 505 DE 03 DE JULHO DE 2018.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI 505
- 18
set 18
-
LEI 504 DE 29 DE MAIO DE 2018.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI 504
- 18
set 18
-
LEI 503 DE 29 DE MAIO DE 2018.
DENOMINA COMO RUA VEREADOR LUCIANO GERALDO DE SOUZA, LOGRADOURO INOMINADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 503
- 18
set 18
-
LEI 502 DE 29 DE MAIO DE 2018.
DENOMINA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARGARIDA MACEDO DE ÁVILA, O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. LEI 502
- 18
set 18
-
LEI 501 DE 19 DE ABRIL DE 2018
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL D ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) , NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEDUCATIVO À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE DATAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 501
- 23
jan 18
-
LEI 500 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.067.500,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 500
Entre em contato