LEI 504 DE 29 DE MAIO DE 2018.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI 504
Câmara de Datas
Portal Oficial da Câmara Municipal de Datas/MG
Archives
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set 18
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set 18
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LEI 503 DE 29 DE MAIO DE 2018.
DENOMINA COMO RUA VEREADOR LUCIANO GERALDO DE SOUZA, LOGRADOURO INOMINADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 503
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set 18
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LEI 502 DE 29 DE MAIO DE 2018.
DENOMINA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARGARIDA MACEDO DE ÁVILA, O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. LEI 502
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set 18
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LEI 501 DE 19 DE ABRIL DE 2018
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL D ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) , NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEDUCATIVO À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE DATAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 501
- 23
jan 18
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LEI 500 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.067.500,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 500
- 23
jan 18
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LEI 499 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DATAS REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA – CISAJE. Lei 499
- 23
jan 18
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LEI 498 DE 15 DE DEZEMBRO 2017
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO AMAJE – CII AMAJE. Lei 498
- 22
jan 18
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LEI 497 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 242 DE 30/12/2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 497
- 19
jan 18
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LEI 496 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA E GUARDA SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 496
- 19
jan 18
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LEI 495 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
AUTORIZA REVOGAR A LEI 492 DE 25 DE SETEMBRO QUE DOOU IMÓVEL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS. Lei 495
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