LEI 494 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DATAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 494
Câmara de Datas
Portal Oficial da Câmara Municipal de Datas/MG
Archives
- 19
jan 18
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jan 18
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LEI 493 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DATAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 493
- 19
jan 18
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LEI 492 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DATAS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 492
- 18
set 17
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LEI 491 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA MARATONA REALIZADA DURANTE A FESTA DOS DATENSES AUSENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 491
- 18
set 17
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LEI 490 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DATAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/ FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O BANCO ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 490
- 18
set 17
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LEI 489 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DATAS REPASSAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DIAMANTINA. Lei 489
- 22
ago 17
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LEI Nº 488 DE 30 DE JUNHO DE 2017.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DATAS (MG) NO CISAJE – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA ESPÉCIE. LEI 488
- 21
ago 17
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LEI Nº 487 DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DATAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 487
- 21
ago 17
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LEI Nº 486 DE 30 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 486
- 21
ago 17
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LEI 485 DE 22 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 485
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