Votações Nominais

Acompanhe como os vereadores votaram nos projetos de lei e outras proposições importantes para o município.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 543 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza o Município de Datas a prorrogar o período de licença maternidade e paternidade aos servidores públicos municipais.

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 542 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Altera o art. 7° e acrescenta o art. 8° à Lei municipal N° 605 de 12 de dezembro de 2024, que Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica no Município de Datas - AVALIADATAS, e dá outras providências.

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INDICAÇÃO 028/2025 de autoria da vereadora Iracema Aparecida Guedes

Indica a esta Egrégia Casa Legislativa para que na realização da próxima edição da Festa dos Datenses Ausentes, a possibilidade de acrescentar a categoria Mirim na tradicional Maratona de 07 de Setembro, promovida anualmente no município.

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INDICAÇÃO 027 /2025 de autoria do vereador João Batista Costa

Indica a esta Egrégia Casa Legislativa para que na realização da próxima edição da Festa dos Datenses Ausentes, o palco principal seja montado aproximadamente 50 (cinquenta) metros abaixo do local utilizado neste ano.

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS Aos atletas participantes da 48ª Maratona da Independência, realizada em nossa cidade, Datas/MG, em especial aos atletas do nosso Município.

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°. 01/2025

Altera os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Datas, a fim de modificar os prazos para o envio das Peças Orçamentárias.

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°. 01/2025

Altera os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Datas, a fim de modificar os prazos para o envio das Peças Orçamentárias.

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INDICAÇÃO 026/2025 de autoria do vereador José Henrique da Silva

Indica a Essa Casa Legislativa que seja realizada a devolução de recursos ao Poder Executivo, com a finalidade de custear a premiação dos times vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2025.

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INDICAÇÃO 025/2025 de autoria do vereador Luiz Carlos Pinto

indica a essa Casa Legislativa que faça devolução de recursos ao Poder Executivo com o objetivo de viabilizar a compra de uniformes para os times participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2025.

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INDICAÇÃO 024/2025 de autoria do vereador João Batista Costa

Indica a construção de um cômodo destinado ao coveiro, junto ao Cemitério Municipal.

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