Votações Nominais

Aprova as contas prestadas pelo chefe do Executivo Municipal de Datas (MG), Sr. Narlisson de Jesus Martins, relativas ao exercício de 2024.

Aprova as contas prestadas pelo chefe do Executivo Municipal de Datas (MG), Sr. Narlisson de Jesus Martins, relativas ao exercício de 2022.

Autoriza o Executivo a doar terreno- quadra poliesportiva- de propriedade do município de Datas ao Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação para a Escola Estadual João Hermenegildo Caldeira.

Altera o art. 4º da Lei 604 de 12 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Adequa a Lei Municipal nº 600/2025, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do município de Datas para o exercício financeiro de 2026.

Indica a compra de novos equipamentos de fisioterapia para o Centro de Fisioterapia.

Indica a construção de guaritas nas comunidades rurais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estagiários no âmbito do Município de Datas, bem como ceder estagiários - estudantes de direito, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

"Autoriza a adesão do Município de Datas ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor, a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS define competências e procedimentos de fiscalização e dá outras providências

indica a instalação de quebra-molas ou sinalização de trânsito na Rua Francisco Tameirão

Autoriza o Município de Datas a prorrogar o período de licença maternidade e paternidade aos servidores públicos municipais.

Altera o art. 7° e acrescenta o art. 8° à Lei municipal N° 605 de 12 de dezembro de 2024, que Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica no Município de Datas - AVALIADATAS, e dá outras providências.

Indica a esta Egrégia Casa Legislativa para que na realização da próxima edição da Festa dos Datenses Ausentes, a possibilidade de acrescentar a categoria Mirim na tradicional Maratona de 07 de Setembro, promovida anualmente no município.

Indica a esta Egrégia Casa Legislativa para que na realização da próxima edição da Festa dos Datenses Ausentes, o palco principal seja montado aproximadamente 50 (cinquenta) metros abaixo do local utilizado neste ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS Aos atletas participantes da 48ª Maratona da Independência, realizada em nossa cidade, Datas/MG, em especial aos atletas do nosso Município.

Altera os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Datas, a fim de modificar os prazos para o envio das Peças Orçamentárias.

Altera os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Datas, a fim de modificar os prazos para o envio das Peças Orçamentárias.

Indica a Essa Casa Legislativa que seja realizada a devolução de recursos ao Poder Executivo, com a finalidade de custear a premiação dos times vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2025.

indica a essa Casa Legislativa que faça devolução de recursos ao Poder Executivo com o objetivo de viabilizar a compra de uniformes para os times participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2025.

Indica a construção de um cômodo destinado ao coveiro, junto ao Cemitério Municipal.