LEI Nº 484 DE 19 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TÁXI DÉRCIO GERALDO DA SILVA, NOS TERMOS QUE MENCIONA. LEI 484
Câmara de Datas
Portal Oficial da Câmara Municipal de Datas/MG
Archives
- 18
ago 17
-
- 18
ago 17
-
LEI Nº 483 DE 10 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DATAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 483
- 18
ago 17
-
LEI 482 DE 07 DE ABRIL DE 2017
FAZ REVISÃO PARA ATUALIZAÇÃO EM 2017 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DATAS (MG), SEM DISTINÇÃO DE CATEGORIAS, COM A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016, E EM OBSERVÂNCIA DA GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL , DEC. FED. 8.948/16. LEI 482
- 18
ago 17
-
LEI Nº 481 DE 07 DE ABRIL DE 2017.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.LEI 481
- 18
ago 17
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 384 – PCCV DA EDUCAÇÃO DE 30/12/2009, JÁ ALTERADA PELA LEI COMPL. 020 DE 21/11/2013, PARA CRIAR OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 30
- 18
ago 17
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DATAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 29
Entre em contato